A evasão fiscal no Brasil somou de R$ 460 bilhões a R$ 600 bilhões em 2020, segundo estudo da IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e a consultoria McKinsey. Os dados foram divulgados nesta 4ª feira (10.nov.2021).Eis a íntegra.

A indústria (até R$ 134 bilhões) e o comércio (R$ 125 bilhões) são os setores que mais registram evasão, segundo o instituto.

No varejo, o comércio digital tem potencializado a evasão fiscal. Do total de R$ 29 bilhões que deixaram de ser arrecadados pelo setor, 70% correspondem às vendas on-line em sites estrangeiros.

Outras pesquisas similares da McKinsey foram realizadas em 2004, 2014 e 2019. O relatório divulgado neste ano aborda principalmente a digitalização de negócios informais em meio à pandemia de covid-19.

De 2004 a 2014, o IDV identificou melhorias nos resultados devido ao crescimento da economia no período. O presidente do instituto, Marcelo Silva, disse que a informalidade caiu com a empregabilidade e e produtividade nos 10 anos de intervalo. Em 2019, os indicadores começaram a voltar ao crescimento da informalidade do ponto de vista tributário e do emprego. O Brasil havia passado por recessão em 2015 e 2016 e estava em recuperação, com crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) anual abaixo de 2%. Nos últimos anos, o cenário de irregularidades se intensificou.

“Com a pandemia em 2020 e 2021, nós varejistas formais percebemos um crescimento exponencial do digital e do on-line”, disse. “E nós nos preocupamos muito mais porque nós começamos a verificar um crescimento vertiginoso da informalidade”, completou.

O país deixou de arrecadar até R$ 600 bilhões em 2020, o que corresponde a 11% do PIB (Produto Interno Bruto) ou 2 vezes total do orçamento federal para a educação e saúde. Desse total, a maior parte (de R$ 320 bilhões a R$ 420 bilhões) corresponde à evasão de tributos e o restante (de R$ 140 bilhões a R$ 180 bilhões) são recursos que não foram arrecadados em tributos por trabalho sem registro. A estimativa é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Ao considerar os setores da economia, o varejo pode ter evasão fiscal de até R$ 125 bilhões. E o comércio digital responde por 24% do total, ou R$ 25 bilhões a R$ 29 bilhões, segundo o IDV.

O instituto disse que 70% da evasão no comércio digital é impulsionada pela “cross-border”, a venda que consumidores compram produtos via on-line de outros países. Os preços são até 80% mais baratos, segundo o levantamento do IDV.

A evasão é maior no ramo de vestuários e calçados, pode chegar a R$ 72 bilhões no comércio geral. Alimentos e bebidas podem alcançar R$ 38 bilhões. No caso de eletrônicos, a estimativa que possa chegar a R$ 33 bilhões. Marcelo Silva destacou que os recursos da evasão fiscal poderiam estar sendo utilizados para bancar, por exemplo, o pagamento de precatórios e o Auxílio Emergencial.

O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, disse que há uma mudança estrutural na forma da clandestinidade. “Em 2004, a informalidade era o pai de família desempregado, virou camelô e estava na porta da nossa loja. Hoje são grandes estruturas que tiram proveito do sistema tributário”, disse.

CENÁRIO DE INFORMALIDADE

Com o fim do bônus demográfico, que limita o crescimento econômico e a entrada de mais pessoas na população economicamente ativa, o Brasil dependerá cada vez mais do aumento da produtividade. Um dos inibidores é o mercado de trabalho informal, que chega a 42% da força de trabalho –ou seja, pessoas ocupadas sem registro.

Esse nível é 20 pontos percentuais acima da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Segundos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país tem 212 milhões de pessoas. Do total, há 50 milhões com registro de ocupação, o que corresponde a 28% do total. Na OCDE, o percentual é 44%.

METODOLOGIA

O estudo fez entrevistas com associações setoriais e as empresas associadas do IDV para colher percepções e visões das características das informalidades.

A pesquisa mostra que, em entrevistas aos vendedores digitais, a maior informalidade está entre as pequenas empresas. Do total, 47% são MEIs (microempreendedor individual) MEs (microempresas) declararam receita acima do permitido em suas categorias tributárias. E 25% dos respondentes afirmaram operar no varejo por múltiplas MEIS.

Também foi realizada uma pesquisa de mercado com 200 vendedores de menor porte para identificar a percepção de ausência de formalidade nas vendas do comércio. O IDV também conversou com especialistas do Brasil e exterior e analisou estudos de organizações nacionais internacionais, como OCDE, World Bank, IBGE e e MGI.

O QUE É O IDV?

O instituto representa 76 empresas do comércio para contribuir para o crescimento sustentável da economia e desenvolvimento “ético” e “formal”. Engloba diferentes setores, como de alimentos, eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de construção, medicamentos, vestuário e calçados.

Eis a lista de empresas associadas: AleSat; Americanas S.A.; Arezzo; Avon; Beleza na Web; Bob´s; C&A; C&C Casa e Construção; Cacau Show; Caedu; Calvin Klein; Carrefour; Casas Pedro; Cencosud; Centauro; Cia. Hering; CSD (Companhia Sulamericana de Distribuição); Cybelar; Dafiti; Decathlon; DPaschoal; Drogaria DPSP; Estée Lauder; Ferreira Costa; Frigelar; Gouvêa Ecosystem; GPA (Grupo Pão de Açúcar); Grupo Avenida; Grupo Big; Grupo Boticário; Grupo Soma; Habib´s; Inbrands; Itapuã Calçados; Kalunga; Leo Madeiras; Leroy Merlin; Livraria Cultura; Lojas Bemol; Lojas Cem; Lojas Leader; Lojas Pompéia; Lojas Renner; Lyon; Magazine Luiza; Marisa; Marisol; McDonald´s; Movida; Mundo do Cabeleireiro; Netshoes; Novo Mundo; Óticas Carol; Pague Menos; Pandora; Panvel Farmácias; Pernambucanas; Petz; Polishop; Quero-Quero; Ráscal; Raia Drogasil; Reserva; Restoque; Ri Happy; Riachuelo; Roldão; Saraiva; Sephora; Smart Fit; Telhanorte; Tok&Stokl Via Varejo; Via Veneto – Brooksfield; Vivara e Zara.

A proposta do estudo é criar bases para a criação de propostas para os órgãos federais, estaduais e municipais.