Reforma tributária é tida como pauta prioritária para o governo de Luís Inácio Lula da Silva e deve ser enviada ao Congresso até abril
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, nesta segunda-feira (13/2), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), para discutir areforma tributária.
A pauta é tida como prioritária no governo Lula. Membros da equipe do presidente afirmam que o mandatário deverá utilizar os projetos sobre o tema que já tramitam no Congresso Nacional para sugerir a nova reforma.
Reforma tributária
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Há também a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estuda apresentar a proposta de reforma à Câmara, utilizando o texto base do Senado, como forma de “agradar aos dois lados”.