Tese desse imposto ainda não está consolidada em definitivo e dependerá da evolução das negociações entre governo e Congresso
Prometida para o primeiro semestre, areforma da tributação sobre o consumo que o governo pretende avançar no Congresso deve buscar mesclar elementos das duas principais PECs em tramitação: 45 e 110. Será um processo amplo de construção, e a meta de prazo do ministro Fernando Haddad (Fazenda), apresentada em Davos, é ambiciosa.
Nesse contexto, há indicações de bastidores que a tese do IVA DUAL (com um tributo único federal e outro estadual e municipal, previsto na PEC 110) ganhou a dianteira nas discussões internas do governo, em relação ao IVA Nacional (tributo único para todos os entes, previsto na PEC 45).
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Apesar de ter ganhado terreno, vale ressaltar que a tese do IVA Dual ainda não está consolidada em definitivo e dependerá da evolução das negociações entre governo e Congresso. Estas devem se intensificar a partir de fevereiro, quando a nova legislatura começa.