Apesar da atmosfera otimista, especialista entrevistado pela reportagem de O TEMPO considera discussão precipitada
Uma das pautas prioritárias do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do novo Congresso Nacional, a discussão da reforma tributária tem clima otimista nas duas casas legislativas -em especial na Câmara. No entanto, um especialista entrevistado por O TEMPO considera o debate precipitado.
Entre as articulações, existe um objetivo em comum de tornar célere o processo sobre a modificação das normas de tributação. Por isso, a estratégia dos aliados do novo governo é unir as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara, e a PEC 110, do Senado.
À reportagem de O TEMPO, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, afirmou que está “muito otimista” e acredita que irá conseguir votar o texto no primeiro semestre. “Com isso a economia cresce gerando empregos e renda para todos”, salientou.
Na terça-feira (17), o parlamentar confirmou que o texto será fatiado. No primeiro semestre, será debatida a reformulação dos tributos sobre o consumo. Já na segunda metade do ano, haverá a discussão da reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos.
Em convergência com Baleia Rossi, o líder do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse à reportagem que a proposta será aprovada. Apesar do recesso legislativo, garantiu que “está articulando muito” para que o tema passe. “Eu defendo a reforma tributária como grande legado do presidente Lula para o país”.
Do outro lado da mesa, fontes ligadas à oposição da gestão Lula, especialmente conectadas ao PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, disseram ao O TEMPO que devem articular junto pela aprovação da reforma tributária. No entanto, o foco neste momento é pela eleição de Rogério Marinho à presidência do Senado.
Na segunda-feira (16), Haddad também afirmou que, se depender do governo atual, a reforma tributária será votada no Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano.
Especialista diverge da celeridade para aprovar PEC
Segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni, especializado nas áreas civil, trabalhista e tributária, o momento para discussão é “delicado” e “precipitado”.
“Hoje o cenário é estado endividado, o governo tenta criar uma âncora fiscal para provar que o risco fiscal não existe, só quer fazer uma reforma tributária no primeiro semestre arriscado quando se fala em déficit público. A ideia da proposta é simplificar a questão do PIS/COFINS, só que onerando o setor de serviços. Por um lado, acabaria repassando o custo do tributo para os consumidores. A reforma tributária precisa ser discutida em melhor contexto. Com um déficit público tão alto é muito perigoso”, disse.