Declaração é dada na mesma semana de ataques golpistas; período maior de desoneração já tinha defensores na ala política do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não descartou nesta quinta-feira (12) a possibilidade de o governo prorrogar as desonerações sobre combustíveis. Ele disse que o tema será estudado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ligou a decisão a uma necessidade de pacificar o país.
Em 1º de janeiro, Lula editou uma MP (medida provisória) que estendeu a alíquota zero de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha por 12 meses e sobre gasolina e etanol por 60 dias. A medida foi adotada originalmente pelo ex-presidenteJair Bolsonaro (PL) e terminaria no fim de 2022.
“Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central], à luz da carta que ela mandou para justificar [o estouro da meta de inflação em 2022]”, disse Haddad em entrevista coletiva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não descartou nesta quinta-feira (12) a possibilidade de o governo prorrogar as desonerações sobre combustíveis. Ele disse que o tema será estudado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ligou a decisão a uma necessidade de pacificar o país.
Em 1º de janeiro, Lula editou uma MP (medida provisória) que estendeu a alíquota zero de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha por 12 meses e sobre gasolina e etanol por 60 dias. A medida foi adotada originalmente pelo ex-presidenteJair Bolsonaro (PL) e terminaria no fim de 2022.
“Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central], à luz da carta que ela mandou para justificar [o estouro da meta de inflação em 2022]”, disse Haddad em entrevista coletiva.
O novo governo tem criticado o patamar elevado de juros e pretende, com o pacote para melhorar a fotografia das contas públicas,abrir caminho para o BC reduzir o aperto nas taxas. A Selic hoje está em 13,75% ao ano.
A prorrogação da desoneração sobre os combustíveis por um período maior de tempo já tinha defensores na ala política do governo. A equipe econômica, por sua vez, atuou para restringir o alcance da medida.
A Fazenda calcula uma arrecadação extra de R$ 28,9 bilhões com a reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de março.
Caso a desoneração seja estendida, uma parcela dessa previsão de receitas será frustrada, reduzindo parte da potência do pacote apresentado pelo ministro.
O próprio ministro reconheceu que ainda não há garantias de que a reversão do benefício se dará no prazo previsto. “Essa decisão só será tomada quando nós tivermos [o novo presidente] à frente da Petrobras e no momento adequado. Ela está na planilha porque é o que a lei hoje está prevendo”, disse Haddad.