Operação Paradoxo de Pinóquio combate sonegação fiscal de R$ 36 milhões nos setores de bebidas e pneus em Belo Horizonte

Ainda segundo as apurações, em cumplicidade com o contador e sócio do grupo, a sonegação foi ampliada e as estratégias de lavagem de dinheiro se sofisticaram com a estruturação de novas empresas especializadas em vendas on-line (e-commerce), mediante utilização de laranjas e testas de ferro.

Em outra fraude, no setor de pneus e bebidas quentes (vinhos nacionais e importados), segundo estimativas da Receita Estadual, pode representar a sonegação de ICMS de outros R$ 13 milhões.

De acordo com o Cira, as empresas simulavam nas declarações à Receita Estadual a venda de mercadorias, pelo e-commerce, em que os serviços e produtos são vendidos para o consumidor, por meio exclusivamente.

Assim, se beneficiavam com o não pagamento do ICMS nessa modalidade, mas, na prática, o tipo de venda feita pelos suspeitos era outro, que justifica o pagamento do imposto.

Ainda conforme o Cira, na análise dos documentos fiscais emitidos pelas empresas fraudadoras, foram identificadas muitas vendas de mercadorias com a falsa informação de que o imposto já havia sido recolhido anteriormente. Contudo, não havia nenhum pagamento anterior do ICMS. Essas operações tinham como destino grandes atacadistas que se beneficiavam da fraude.

Também foram documentadas diversas vendas para restaurantes, simulando consumo próprio dos sócios e funcionários quando, na verdade, as bebidas eram disponibilizadas para aos clientes, sem o pagamento do tributo.