Guedes: “Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto”

ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem prejuízo, o novo teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser revisado.

O ministro defendeu que o país deve implementar uma reforma tributária, em vez de instituir impostos que “desindustrializam o Brasil”, segundo ele.

As declarações foram dadas durante reunião organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na terça-feira (16/8).

Em junho, houve a redução da incidência do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, em um patamar de 18%. A medida visou diminuir a inflação – e, consequentemente, os preços. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que a iniciativa vai ocasionar aos estados perda anual de R$ 92 bilhões.

“Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado, vou querer rever”, garantiu.

Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio.

O ministro foi enfático ao destacar que a redução está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, salientou.

“Momento extraordinário”

O ministro ainda afirmou que o Brasil está em um momento “extraordinário” perante o exterior, bem posicionado diante das oportunidades abertas pelo realinhamento das cadeias de produções globais.

“A democracia brasileira está como sempre esteve: vibrante e barulhenta”, disse.

Em outro momento, Guedes afirmou que não há confronto entre União e governos regionais. Segundo o chefe da Economia, a gestão federal apenas repassa o ganho de arrecadação para a população – o que possibilita reduzir, além do ICMS, outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Estamos com um fiscal muito forte, nunca foi tão forte.”

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