Governo bloqueia reserva para reajuste de servidores e corte de ministérios fica em R$ 6,956 bi

O governo federal anunciou que o bloqueio efetivo de recursos do orçamento de 2022 será de R$ 6,965 bilhões. O valor efetivo é menor do que a previsão das últimas semanas, que bateu em R$ 8,2 bilhões, porque foi decidido utilizar a reserva de R$ 1,737 bilhão, que estava guardada para a reestruturação de carreiras do serviço público, para abater do montante total que precisa ser contingenciado dos ministérios.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia na tarde desta segunda-feira. No total, o governo já determinou o bloqueio de R$ 8,7 bilhões. Quase metade desse montante sai do orçamento de três ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde.

O fato de bloquear também o montante previsto para reajuste dos servidores não indica que um eventual aumento para o funcionalismo está descartado. Ainda não houve decisão sobre isso, em termos de percentual de reajuste e amplitude do aumento. Caso o governo opte por conceder esse aumento, ele precisará indicar novamente um novo bloqueio no orçamento para arcar com essa despesa.

A última previsão da pasta era de um bloqueio de R$ 8,2 bilhões, mas a Economia explicou que esse valor foi ampliado porque houve a necessidade de recompor em R$ 463 milhões o orçamento da própria pasta, com o atendimento a despesas emergenciais como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.

Esses valores não consideram o bloqueio de R$ 1,722 bilhão que o governo já havia sinalizado que faria em cima das emendas de relator, as RP9.

Impasse com o reajuste

 

O governo vive um impasse em relação ao reajuste dos servidores. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, ainda em 2021, que concederia aumento apenas para três categorias (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do departamento penitenciário) e havia reservado R$ 1,7 bilhão no orçamento deste ano para tal. Isso acabou desagradando as demais categorias, e há movimentos grevistas em algumas delas, como é o caso dos servidores do Banco Central.

Desde então, o governo estuda opções para conceder aumentos a todos os servidores. As alternativas que foram mais debatidas foram um reajuste linear de 5% ou um aumento superior a R$ 600 no vale-alimentação. A decisão precisa ser tomada até o final deste mês, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

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