Fenafisco promove Encontro Nacional de Assessores Jurídicos em Brasília

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove nos dias 21 e 22 de junho, o V Encontro Jurídico e o XIII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital. Com o tema: Desafios jurídicos e novas tecnologias, o evento é  coordenado pelos diretores Marco Couto (Jurídico), Celso Malhani (Administrativo), e pela advogada da entidade, Caroline Sena,e será realizado em formato híbrido, presencialmente em Brasília e contará com a participação dos especialistas: Saul Tourinho Leal; Guilherme Renault Diniz, Thais Maria Riedel de Resende Zuba, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.

As inscrições podem ser feitas por meio do link:

https://forms.gle/eBXYzbQbakWKQtCr8

O objetivo do Encontro é conhecer posições, teses e interpretações sobre temas de interesse da sociedade, incluídos os debates sobre os impactos da utilização de novas tecnologias em todas as áreas das relações humanas e sociais, que vão do tratamento de informações de cunho privado e pessoal, até a modalidade de prestação de serviços, local físico de exercício das atribuições dos servidores públicos, em especial da classe fiscal.

Além de oportunizar um espaço de diálogo, mapeamento das demandas e peculiaridades comuns aos sindicatos filiados, o Encontro visa aproximar as assessorias jurídicas a fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional aos departamentos jurídicos dos estados, em defesa dos pleitos dos servidores públicos fiscais tributários.

A realização deste tradicional evento consolida a parceria entre a Fenafisco e as assessorias jurídicas estaduais, em temas que desafiam o cotidiano político, jurídico e sindical dos sindicatos filiados, qualificando a defesa e valorização da Administração tributária.

PROGRAMAÇÃO

21 DE JUNHO

Manhã

8h – Credenciamento

8h30 – Solenidade de Abertura

9h às 9:40 – Palestra Magna: “O STF e a Administração Fazendária”

Palestrante:  Dr. Saul Tourinho Leal

Doutor em Direito Constitucional, sócio de Ayres Britto Advocacia, foi assessor da   Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel. É sócio de Ayres Britto Advocacia 

9h40 às 10h- debate 

10h às 10h40 – Palestra: “Da sociedade de dados: o desafio da mudança cultural”

 Palestrante: Dr. Guilherme Renault

Advogado do SINDIFISCO-MG. Pós-graduado em Direito Digital e Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Membro da Comissão de Liberdade e Expressão da OAB/MG.

10h40 às 11h30 – debate

Intervalo para almoço – 12h às 14h 

Tarde

 14h às 15h – Palestra:” Planejamento Previdenciário para os servido  (como as mudanças da Reforma da Previdência impactam a  vida do servidor público).”

Palestrante: Dra. Thaís Riedel

Mestre em Direito Previdenciário, Doutoranda em Direito Previdenciário, Professora e Advogada, Presidente do IBDPREV e da ACBRAP 

15h às 15h40 – Debate

15h40- 16h40 – Palestra: “Home office nas carreiras do fisco:  discricionariedade ou política de estado; reflexos da pandemia na saúde do agente do fisco e o dever de acolhimento da administração pública.” 

Palestrante: Dr. Antonio Rodrigo Machado

Mestre em Direito Administrativo, Doutorando em Direito Constitucional, Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa – IDP; Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.

16:40 às 17:20 – debate

17:20 às 18:00 – Coffee Break

22 DE JUNHO 

9h às 18h – Coletivo Jurídico da Fenafisco Grupos de Trabalho e  Socialização de Demandas Jurídicas dos Estados 

Intervalo para almoço – 12h às 14h

 

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