Concessões devem gerar R$ 357 bi em investimentos até 2025, diz Economia

As concessões realizadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) desde 2019 devem impulsionar a realização de investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 356,8 bilhões até 2025, calcula a SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia.

Só neste ano, a expectativa é que os investimentos contratados a partir do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) cheguem a R$ 78 bilhões –um incremento absoluto de R$ 38 bilhões em relação ao investido em 2021 nos contratos atrelados ao programa.

Nas contas da SPE, esse crescimento pode gerar um impacto positivo de aproximadamente 0,40 ponto porcentual no PIB (Produto Interno Bruto) de 2022.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem citado em diferentes ocasiões os investimentos já contratados por meio de privatizações e concessões para afastar o pessimismo de analistas e sustentar o argumento do governo de que o Brasil vai crescer neste ano.

A projeção oficial da pasta indica um avanço de 2,1% no PIB este ano, mas o número pode ser revisto em março, quando a SPE divulgará novos parâmetros para a atualização do Orçamento.

Mesmo que haja revisão, a equipe econômica sustenta que o crescimento será maior que o estimado hoje pelo mercado –uma alta de apenas 0,30%, segundo o Boletim Focus, coletado pelo Banco Central.

Analistas veem no aumento da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,75% ao ano, um dos fatores que podem frear a atividade econômica ao longo de 2022. O governo, por sua vez, segue mais otimista.

“Estamos olhando fatores pelo lado da oferta, enquanto o mercado tem olhado muito questões de demanda. A queda na produção de automóveis não é uma queda de demanda, é problema de oferta. Crise hídrica e pandemia são problemas de oferta”, diz o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Adolfo Sachsida.

“À medida que eles [os problemas] vão se normalizando, acredito que teremos um ano melhor do que a maioria tem previsto, principalmente pelo investimento privado”, acrescenta.

A estimativa da SPE considera leilões de privatizações e concessões realizados desde 2019 e parte da carteira programada para 2022. No ano passado, por exemplo, o PPI realizou 22 leilões de aeroportos, a concessão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e o leilão do 5G.

Os valores, no entanto, não incluem a privatização da Eletrobras, que teve sua primeira etapa aprovada recentemente pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Recentemente, investidores privados devolveram ao governo concessões que haviam sido leiloadas no governo Dilma Rousseff (PT). A lista inclui aeroportos, como Galeão (RJ)e Viracopos (SP), e cinco rodovias. No caso das rodovias, o governo tem encontrado dificuldades para relicitar os trechos devolvidos.

Guedes também já reclamou publicamente de dificuldades para a venda de estatais, processo que também passa pelo PPI. O TCU adiou a análise da privatização da Eletrobras após divergências entre ministros em torno do valor a ser recebido pela União. Já a privatização dos Correios foi aprovada na Câmara, mas está parada em uma comissão do Senado.

A equipe econômica, porém, tem feito recentemente uma investida para mostrar resultados. Na área fiscal, a pasta já recorreu a projeções do governo Michel Temer para mostrar que o quadro das contas públicas está melhor que o estimado.

Agora, o foco é mostrar que as concessões estão avançando –um tema central para a agenda liberal que Guedes deseja implementar.

Sachsida afirma que o modelo atual das concessões é mais atrativo ao setor privado, uma vez que beneficia a proposta com maior investimento previsto em vez do maior valor de outorga a ser pago ao governo federal –formato usado em leilões realizados nas gestões petistas.

Considerando todo o período dos contratos, cuja duração pode variar, o governo espera que os investimentos somem R$ 1,3 trilhão. Os maiores valores envolvem as concessões das áreas de transporte e energia.

Segundo Sachsida, o valor dos investimentos atrelados às concessões do PPI em 2022 equivale a 1% do PIB. Não significa que vai impulsionar um crescimento nessa magnitude, mas, segundo ele, dá uma dimensão do quão robusta é essa participação.

Para o assessor do ministro, a recente alta na taxa de investimento do país –que alcançou 19% do PIB nos 12 meses até setembro de 2021, após descer a patamares próximos a 15% em 2017– já é um sintoma do novo ciclo de concessões e traz efeitos positivos. O governo calcula que cada ponto porcentual adicional na taxa de investimento significa 770 mil novos empregos e R$ 305 a mais no PIB per capita médio da população.

Na avaliação da Economia, a previsão de investimentos privados deve se sustentar mesmo em ambiente mais turbulento como o atual, devido ao temor de um conflito entre Rússia e Ucrânia.

“Quanto mais rápido nós nos movermos em uma agenda de consolidação fiscal, mais preparados estaremos para turbulências internacionais. E acredito que estamos preparados para avançarmos nessa agenda de concessões e atração do ambiente privado”, diz.

Fonte: Folha de São Paulo

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