ICMS sobre combustíveis corresponde a 14,7% da arrecadação dos estados

Diante do estudo de uma possível redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, levantamento mostra que estados e municípios perderiam arrecadação mensal significativa. De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), o imposto trouxe R$ 101,3 bilhões no ano passado para 26 estados e o Distrito Federal.

Em nove estados, oICMS representa mais de 20% da receita tributária que entra no cofre dos governadores. São eles: Tocantins (29,8%), Piauí (27,4%), Mato Grosso do Sul (27%), Maranhão (24,9%), Pará (23,3%), Amapá (23%), Goiás (21,4%), Ceará (20,7%) e Paraíba (20,7%).

O assunto tornou-se sensível para a relação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os governadores. Enquanto o mandatário do país cobra que o imposto seja reduzido para diminuir o peso dos combustíveis, as autoridades dos estados alegam que isso pode quebrar o caixa.

Pressionados, no ano passado os governadores chegaram a congelar o ICMS em novembro. Em janeiro, a medida foi renovada e valerá até março.

O imposto, no entanto, compõe apenas uma parte do preço dos combustíveis. Há quatro tributos que incidem sobre eles: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Veja:

  • 27,9% – tributo estadual (ICMS)
  • 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
  • 32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
  • 15,9% – custo do etanol presente na mistura
  • 11,7% – distribuição e revenda do combustível

Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior.

  • 15,9% – tributo estadual (ICMS)
  • 7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
  • 52,6% – lucro da Petrobras
  • 11,3% – presença de biodiesel na mistura
  • 13,2% – distribuição e revenda

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