Governadores congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Após pressão pela alta do diesel e da gasolina, estados decidiram congelar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis por 90 dias. Governadores manterão o valor do imposto até 31 de janeiro de 2022. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do conselho.

O imposto é cobrado considerando média de 15 dias dos preços nos postos de gasolina. Quando o valor do combustível sobre, o valor cobrado pelo estado também sobe, mesmo que a alíquota se mantenha inalterada.

Câmara aprovou projeto que muda cálculo do ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou neste mês um projeto que muda a forma como o imposto é calculado. Agora, o ICMS terá um valor fixo sobre o litro, sem variação, que não poderá ser superior à média dos últimos dois anos. O projeto precisa ser votado no Senado Federal.

O preço médio do litro de gasolina subiu 0,61% nas últimas semanas. Foi de R$ 6,321 para R$ 6,36. É a décima segunda semana seguida com alta de preços. Em alguns estados, a gasolina já é vendida a R$ 7,46.

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