FIT 2021: Renúncias tributárias e distribuição de renda

Colocando mais um tema relevante em pauta, o Fórum Internacional Tributário promoveu na manhã desta quinta-feira (21) um amplo debate sobre “renúncias tributárias e distribuição de renda”, com o intuito de compreender seus impactos na distribuição da renda em países desenvolvidos e latino-americanos. Com participação de grandes nomes internacionais e nacionais, o painel foi coordenado pela Diretora de Assuntos Intersindicais e Formação Sindical do Sinafresp, Lígia Regina Sabaraense.

O painel teve início com a fala do doutor em Economia pela Universidade de Lugano (Suíça), Augustin Redonda, e colaborador da OCDE, que abordou o impacto das reformas tributárias e como elas podem mitigar os efeitos da COVID-19, além de ajudar a reduzir a desigualdade social.

Focando especificamente no tema do painel, o professor da Universidade Nacional de La Plata (Argentina), Daniel Artana, afirmou que é difícil mensurar os impactos dos incentivos fiscais e se ela trouxe algum retorno para sociedade. Ainda em sua fala, Artana trouxe pequenos trechos do seu trabalho em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que analisa se as isenções fiscais em países da América Latina geram investimentos.

Tendo o Chile e o IVA (imposto local cobrado em todas as etapas de produção e comercialização de bens e serviços) como exemplo, o consultor Michael Jorratt, consultor em política e administração tributária, analisou as despesas tributárias e a importância de melhorar a progressão dos sistemas de impostos.

Finalizando o painel, a jornalista Adriana Fernandes falou sobre as várias oportunidades de progressão tributária perdidas no Congresso Nacional nos últimos meses. “O aumento das renúncias fiscais no Brasil é real. Em 2020 o Brasil registrou R$ 320 bilhões em renúncias fiscais. As pressões políticas dificultaram o plano de reduzi-las”, pontuou a jornalista.

O FIT vai até amanhã, sexta-feira (22/10) e continuará abordando os mais variados temas sobre a tributação. Acompanhe a cobertura completa no site da Fenafisco e nas redes sociais do FIT 2021.

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