Reforma do Imposto de Renda: Líder do governo prevê votação em até 15 dias no Senado

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (22) que a reforma do Imposto de Renda (IR) deve ser votada na Casa em aproximadamente 15 dias. O emedebista explicou que já tem discutido o texto com o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e adiantou que é possível que a matéria sofra modificações.

“A matéria está caminhando bem. Já estive com o Angelo conversando e vamos voltar a conversar. Acredito que a gente vai votar em 15 dias. O Imposto de Renda está atrelado aos precatórios. Os precatórios devem demorar duas semanas na Câmara. Este é o tempo que a gente vota IR aqui. Se tiver alguma alteração aqui, que poderá ter, volta para a Câmara, já com algum entendimento,” afirmou.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), designou a relatoria do projeto apenas na terça-feira (21). A escolha acontece após desentendimentos entre Alencar e a base governista. O senador da Bahia se recusava a indicar Bezerra Coelho para esta tarefa, o que irritou a equipe econômica. A proposta estava parada há alguns dias no Senado justamente por conta dessa divergência.

Desde o começo, Alencar afirmou que queria um senador independente para conduzir as indicações e, por isso, rechaçava a tese de passar essa tarefa para Bezerra. Inicialmente, Alencar também chegou a dizer que designaria o relator somente após o mês de setembro, o que provocou reação imediata do governo e de setores do mercado. O presidente da CAE também não esconde as críticas que tem em relação ao teor da proposta.

“Por mim, não [sai em 2021]. Nunca dei um despacho de gaveta, mas estou com vontade de dar um despacho de gaveta [para a reforma do IR]. Ninguém está a favor disso aqui. Com a crise que estamos vivendo, vamos fazer operação de Imposto de Renda? Você tem crise hídrica, crise política e vai mexer com IR? Para mexer no IR, o presidente da República tem que conversar com os governadores, mas o governo Bolsonaro é uma ilha de isolamento”, disse Alencar.

Na avaliação dele, a proposta não tem como passar porque retira ao menos R$ 20 bilhões de receitas dos Estados e municípios. Isso porque o texto aprovado na Câmara reduz o imposto sobre pessoa jurídica.

“É um tema que mexe com a vida de todo mundo, envolve pessoa física e jurídica, lucros e dividendos. Só que os prefeitos e governadores estão muito contra porque representa perda de arrecadação, perde uns R$ 20 bilhões. O bom era o meu projeto, que era um aumento gradual [na alíquota de lucros e dividendos] para ir se observando o resultado”, argumentou Alencar. “Querem fazer uma coisa abrupta e fica uma insegurança muito grande.”

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