Reforma Tributária | Ministro renuncia após protestos deixarem 19 mortos na Colômbia População foi às ruas contra reforma tributária; presidente disse que fará nova versão do projeto de lei

O ministro das Finanças da Colômbia, Alberto Carrasquilla, renunciou nesta segunda-feira (3), após apresentar um projeto frustrado de reforma tributária que desencadeou seis dias de protestos violentos no país, deixando 19 mortos e mais de 800 feridos.

Ele será substituído pelo economista José Manuel Restrepo, atual ministro do Comércio, segundo anunciou o presidente Iván Duque em suas redes sociais. Pressionado pelos protestos, no domingo (2) Duque pediu ao Congresso para retirar o projeto da pauta, embora tenha reiterado que apresentará uma nova proposta excluindo as medidas mais polêmicas da versão anterior.

Os manifestantes são contra o aumento de impostos e pedem mais medidas de proteção social aos trabalhadores afetados pelo coronavírus. Desde 2019, o governo Duque, de centro-direita, tenta implementar uma reforma fiscalno país —na época, houve intensos conflitos.

Os distúrbios desta vez deixaram 19 mortos e 846 feridos, entre civis e policiais, segundo balanço da Defensoria do Povo e do ministério da Defesa, respectivamente. Algumas ONGs, como a Human Rights Watch, acusam a polícia de atirar contra a população. O governo ordenou o envio de militares para as cidades mais afetadas, e 431 pessoas foram presas.

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Defesa, Diego Molano, disse que os atos de violência foram “premeditados, organizados e financiados” por grupos dissidentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e pelo ELN (Exército de Liberação Nacional), a última guerrilha reconhecida no país, sem dar mais detalhes.

O presidente já tinha anunciado na última sexta (30) que reformularia o projeto anterior, mas não deu detalhes. A declaração, porém, não foi suficiente para acalmar os protestos contra a proposta, e milhares de pessoas foram às ruas no fim de semana contra a reforma, acusando o projeto de sacrificar a classe média durante a pandemia de Covid-19.

Assim, Duque detalhou no domingo como será a nova versão da proposta, que excluirá tanto o aumento do imposto sobre bens e serviços quanto a ampliação da base de contribuintes do imposto de renda, os pontos mais controversos da lei. A reforma é necessária para “dar estabilidade fiscal ao país, proteger os programas sociais dos mais vulneráveis e gerar condições de crescimento depois dos efeitos provocados pela pandemia”, defendeu o presidente, que tem uma popularidade baixa, na casa dos 33%.

A nova versão da proposta de reforma, feita em conjunto com partidos políticos, setor privado e sociedade civil, se concentrará em taxar temporariamente as empresas e as classes mais ricas.

Entre outras coisas, a reforma terá uma tarifa temporária sobre a renda de empresas, um imposto sobre patrimônio e dividendos e para pessoas de maior renda, além de aprofundar programas de austeridade do Estado, acrescentou o presidente.

Em 2020, o PIB da quarta maior economia da América Latina encolheu 6,8%, o pior desempenho em meio século. O desemprego disparou para 16,8% em março, e 3,5 milhões de pessoas caíram na pobreza em meio à crise econômica provocada pela pandemia.

Desde o começo da crise sanitária, quase 2,9 milhões de pessoas contraíram o coronavírus no país, e mais de 74 mil morreram. Nas últimas semanas, a Colômbia entrou no que epidemiologistas locais consideram uma terceira onda, com novas altas de casos e mortes pela doença.

​Para tentar barrar a disseminação do vírus, tanto o governo nacional quanto a prefeitura de Bogotá impuseram novos confinamentos em várias regiões. A capital colombiana está em lockdown parcial ao menos até o dia 9 de maio, e não é possível sair de casa nos fins de semana. Durante a semana, há toque de recolher entre 20h e 4h.

Embora em menor número, manifestantes foram às ruas novamente nesta segunda na capital Bogotá e em outras cidades como Medellín, Cali e Barranquilla.

Em novembro de 2019, colombianos tomaram as ruas durante vários dias, em protestos que acabaram com ao menos quatro mortes e 500 feridos e geraram a prisão de 172 pessoas e a expulsão de 61 estrangeiros, sob acusação de vandalismo.

Os atos daquela época somavam diferentes demandas. As centrais sindicais rejeitavam possíveis iniciativas do governo, não oficializadas, para reduzir direitos trabalhistas e aposentadorias; os estudantes pediam mais recursos para a educação; e os indígenas, mais proteção, pois dezenas deles foram assassinados desde o início do mandato de Duque, em 2018.

Os manifestantes também questionavam a intenção do presidente de rever o acordo de paz com as Farc, que desarmou a guerrilha e transformou o grupo em um partido político.

Fonte: Agência France Press

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