Reforma tributária: após apresentação de parecer, tramitação deve ser fatiada

Prioridade do presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), a tramitação da reforma tributária deve avançar nesta semana com a apresentação do parecer pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), marcado para esta segunda-feira (3).

Neste domingo (2), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ao Congresso em Foco que a reforma deve ser separada em alguns temas, que devem ser votados separadamente na Câmara e no Senado. “Isso vai facilitar muito a aprovação, porque a resistência a cada ponto é menor que a resistência ao conjunto dos pontos”, disse.

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada em fevereiro do ano passado. Porém, a conclusão do relatório foi prejudicada pela paralisação dos trabalhos dos colegiados na pandemia de covid-19.

Barros afirma que é o próprio Lira quem está na dianteira das negociações. Na semana passada, o presidente da Casase reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para alinhar o avanço da reforma e, nesta segunda, deve dar mais detalhes da tramitação.

Um dos primeiros pontos a ser votados,indicou o líder, é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará PIS e Cofins. Ainda sem detalhes de como será a proposta que avançará no Congresso, a fusão dos dois impostos já enfrenta resistências.

Parlamentares envolvidos na discussão da reforma avaliaram ao Congresso em Foco que a alteração é tímida,não resolve os problemas tributários do país, e que o fatiamento pode gerar dificuldades para a aprovação.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal (Comsefaz) criticou a postura do governo federal nos debates da reforma e afirmou que a União tem ignorado a necessidade de mudanças em nível nacional.

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