Bia Kicis diz que dará prioridade para reforma administrativa

Pauta conservadora não foi esquecida, mas ficará para um segundo momento, de acordo com a deputada

Sob protestos da oposição, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita ontem presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a mais importante da Casa, e prometeu colocar em votação as “pautas conservadoras que o povo tanto deseja”, mas disse que isso ficará para um segundo momento. Segundo a deputada, primeiro o colegiado tratará da reforma administrativa.

A proposta de emenda constitucional (PEC) enviada pelo governo está aguardando o aval do grupo sobre a constitucionalidade, antes de ser debatida por uma comissão especial. Ela recebeu 41 votos e 19 deputados votaram em branco.

Bia é investigada no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o apoio a atos antidemocráticos e adotou postura crítica ao isolamento social, restrição ao funcionamento do comércio e ao uso de máscara para evitar a propagação da covid-19, nos moldes do discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ela também tem um histórico de críticas as decisões da Corte e propôs uma PEC – que aguarda avaliação da CCJ – para aposentar parte dos ministros e permitir que Bolsonaro pudesse indicar mais nomes para a STF. A nomeação, por isso, foi vista com muitas restrições dentro do Judiciário.

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defenderam que a parlamentar prometeu adotar postura mais institucional, sem espaço para discursos radicais, e que um acordo entre os partidos para a divisão das comissões garantiu ao PSL o comando da comissão – acordo esse selado em troca do apoio do partido à candidatura dele.

O deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) disse que Bia recebeu um voto de confiança e que deixará “um pouco da atuação no plenário e passará a cumprir papel institucional”. “Se em algum momento houve excessos, tensionamentos, falas mais duras, acho que isso ficou para trás”, reforçou.

No discurso de posse, a parlamentar afirmou que foi alvo de “maledicências, narrativas injuriosas e falsas acusações”, mas que isso reforçou valores como “paciência, aprendizado e fé”. “Deixei claro que se honrada fosse com a confiança dos meus pares, eu seria, como de fato serei, uma presidente da CCJ serena, democrática e firme”, disse.

Bia também prometeu dar espaço a pauta de todos os deputados, de esquerda e de direita, e destacou que as pautas conservadoras serão votadas num momento posterior porque a prioridade agora são as reformas. “Todos, deputado Orlando Silva [PCdoB-SP], todos terão espaço. Como todos terão espaço, as pautas conservadoras que o povo tanto clama também terão espaço”, disse. A CCJ é a comissão que decide sobre a constitucionalidade de PECs e é um dos dois colegiados da Câmara cujo parecer pode rejeitar um projeto de lei – o outro é o de Finanças e Tributação, que ontem elegeu como presidente o deputado Júlio César (PSD-PI).

Fonte: Valor Econômico

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *