O 13º salário injetará R$ 7,5 bilhões na economia do Distrito Federal. O montante é maior que os R$ 5,8 bilhões de 2015

O 13º salário injetará R$ 7,5 bilhões na economia do Distrito Federal. O montante é maior que os R$ 5,8 bilhões de 2015, mas não deve salvar o comércio da capital. Com oito em cada dez pessoas endividadas, o recurso extra deverá ser usado para quitar débitos pendentes. Ainda assim, há esperança. Apesar de mais um “Natal das lembrancinhas”, a expectativa é que as vendas cresçam 2% contra queda de 3,5% no fim do ano passado.

Como funciona o 13º
Prazos para pagamento

  • A gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090 de 1962 e consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. A partir de 15 dias de serviço, a pessoa com carteira assinada já passa a ter o direito. Também vale para aposentados e pensionistas do INSS.
  • A gratificação deve ser paga em duas parcelas. A primeira delas, chamada de “adiantamento”, corresponde à metade da remuneração do mês anterior ao de recebimento, não sofre descontos e deve ser paga até 30 de novembro. A segunda, com prazo até 20 de dezembro, equivale ao salário bruto do mês de dezembro com os descontos do adiantamento da primeira parcela o INSS e o Imposto de Renda.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor médio do benefício no DF é o maior do Brasil: R$ 4.230 a 1,6 milhão de trabalhadores ativos e inativos. O problema é que, somente em setembro, 15,9 mil famílias entraram para o grupo dos endividados e chegou a atingir 741.677 casas. Há quatro anos a capital se mantém nas primeiras posições das capitais com mais endividados.

“O 13º vai inteiro para pagar contas. Se sobrar alguma coisa a gente vê”, disse Sandra Melo, professora de 37 anos. De acordo com ela, em anos anteriores dava até para guardar parte do dinheiro, “mas agora tudo está mais caro”. Moradora de Planaltina, ela diz que é preciso se antecipar aos gastos de janeiro, que tem impostos e materiais escolares para apertar ainda mais o orçamento. Brinquedos e presentes de Natal, ela prefere dividir no cartão de crédito.

Presente mesmo, apenas para crianças. “Hoje acho desperdício que se mantém por superstição. Quanto menos gastar com o supérfluo melhor que sobra para investir na saúde. Estamos no tempo da simplicidade”, diz Maria Lucas, costureira de 58 anos. Ela pode até ter reservas financeiras, mas diz que prefere comprar no crédito para pagar depois. “No meu caso, o 13º vai todo para contas mesmo. Já fiz os cálculos e vi que não vai sobrar”, lamentou a amiga Maria do Carmo, aposentada de 49 anos.

O número de empregos temporários neste ano deve ser menor, mas a possibilidade de contratação é mais alta. Segundo a Fecomércio, 3,8 mil vagas temporárias devem ser preenchidas nos últimos dois meses do ano, enquanto 4,6 mil vagas foram criadas em 2015. Embora os números sejam inferiores, 79,7% dos empresários afirmaram que pretendem efetivar os temporários.

Servidor na expectativa

Os servidores aniversariantes de outubro terão de esperar um pouco mais para receberem o 13º. O Governo de Brasília garante que os valores – R$ 108 milhões – serão repassados no dia 14, na semana que vem. Para dezembro, o cenário ainda é incerto. Ao Jornal de Brasília, Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil explicou que a prioridade é arcar com os salários. “Não temos recursos suficientes que garantam o pagamento do 13º salário. Temos que viver um dia de cada vez acompanhando a arrecadação”, afirmou.

De acordo com o secretário, épocas de final do ano e janeiro são meses mais difíceis. “A arrecadação não tem mais ingresso de recursos com principais impostos”, justificou. Janeiro ainda é agravado por pagamentos extras, como adiantamento de férias para todos da Educação. “Recebemos o governo com um orçamento deficitário de R$ 3 bilhões. Estamos melhorando as contas, mas ainda não é suficiente para arcar com os pagamentos com tranquilidade”.

O não pagamento da gratificação, no setor público como nas empresas é considerada uma infração e pode resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. O valor da multa é de R$ 170,25 por empregado e dobrado em caso de reincidência.

Uma injeção de dinheiro na economia

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a economia brasileira deverá receber aproximadamente R$ 197 bilhões pelo pagamento do décimo terceiro salário. Isso significa a movimentação de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O rendimento, com valor médio de R$ 2.192, deverá ser pago a 84 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

O montante representa um crescimento de 8,2% em comparação com 2015, quando foram pagos R$ 182 bilhões. No entanto, considerando só os trabalhadores formais ativos, há uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período de 2015.

Edson de Castro, presidente do Sindivarejista, acredita que “muitos trabalhadores, endividados, devem pagar o cartão de crédito que, sabemos, é usado em 90% das vendas. Esperamos que isso libere limite para as compras de Natal”, afirma. Para movimentar o comércio local, a entidade avisa: vai decretar guerra a feiras itinerantes.

“No ano passado, várias situações fizeram o comércio ter um desempenho fraco, como chuva, falta de pagamento do GDF, que pagou apenas em janeiro, e falta de estacionamento”, explicou Edson de Castro. De acordo com ele, algumas providências foram tomadas para que haja melhora. Por exemplo, um alerta para proprietários e funcionários. “Eles chegam mais cedo e ocupam todas as vagas. É preciso deixar essa área para clientes”, acredita o sindicalista.

Ponto de vista

“Muitas pessoas devem dedicar o 13º salário para quitar dívidas. A maioria consumirá com parcimônia, mas a expectativa é que sobre algo para o consumo, para agraciar os parentes. Na medida que regularize as dívidas, abre-se a possibilidade de uso de crédito”, opina Adelmir Santana, presidente da Fecomércio do Distrito Federal. Nos shoppings, os investimentos de R$ 5 milhões em decoração e premiações pretendem aumentar em 15% o gasto médio com presentes de R$ 170  para R$ 200. Apesar disso, Adelmir Santana crê em  mais um “Natal das Lembrancinhas”: “Vivemos um momento muito difícil economicamente. São dois anos sem nenhuma melhoria. A crise, infelizmente, chegou ao comércio e nem as datas comemorativas mantêm bons resultados”.

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